Mantida sentença que condenou servidor público por corrupção passiva

que condenou um servidor público federal a cinco anos e quatro meses de reclusão por corrupção passiva.

Juiz determina arquivamento de ação de atentado violento ao pudor

apontavam crime de atentado violento ao pudor cometido pelo funcionário público contra sua filha, de quatro anos.

STJ nega redução de pena a comerciante condenada por envio ilegal de R$ 29 mil para o exterior

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a pena de dois anos e quatro meses de

Bens partilhados em união homoafetiva

Um cabeleireiro residente no município de Passa Quatro conseguiu na Justiça o direito de obter 50

Imagens sacras roubadas são recuperadas após confissão a padre

Histórico do estado a recuperar quatro peças sacras que estavam desaparecidas há mais de 50 anos.

Salve os 194 anos dos Cursos Jurídicos X 27 anos de exploração dos bacharéis em direito

Brasil!  País dos carrascos. Nunca foi tão fácil lucrar, extorquir os bacharéis em direito, enriquecer, praticar o trabalho análogo a de escravos.

Os 193 anos dos Cursos Jurídicos X 26 anos de exploração dos cativos dos OAB

Salve o dia 11 de agosto dia dos advogados.

Justiça condena Roger Abdelmassih a 278 anos de prisão

Sentença condenatória.

Civil. Alimentos. Maioridade. Filho estudante universitário maior de 24 anos.

Improcedência do pedido. Sentença mantida.

Ex-delegado é condenado 13 anos após assassinato

Negro ainda sofre preconceito 300 anos após morte de Zumbi

O Dia da Consciência Negra deve servir para que os brasileiros reflitam sobre a desigualdade, a intolerância e o preconceito ainda existentes na sociedade

Ex-marido é condenado a 16 anos de prisão

Réu foi condenado pelo homicídio duplamente qualificado, motivo torpe e meio cruel cometido contra a ex-esposa

PEC acaba com reeleição e aumenta mandatos para 5 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo condena mulher por matar cães e gatos

A pena ultrapassa 16 anos de detenção.

Proposta cria renda permanente de R$ 600 para pessoas em situação de vulnerabilidade

Seriam unificados quatro programas: o de Erradicação do Trabalho Infantil, o Seguro Defeso, o Bolsa Família e o Bolsa Verde.

Law Kin Chong é condenado a 4 anos de prisão

Metade das pequenas empresas "morre" nos primeiros dois anos

Metade das micro e pequenas empresas brasileiras não consegue sobreviver mais do que dois anos antes de fechar as portas.

Bailão condenado a pagar indenização por agressão praticada por seguranças

Indivíduo foi espancado por quatro seguranças do bailão em que estava, com socos, pontapés e até com um capacete

Recurso por pena máxima

A pena máxima é de 46 anos.

Massacre do Carandiru completa 15 anos sem punição

Sem punição, massacre do Carandirú completa 15 anos.